O Registro de marca tem validade por 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período e de forma consecutiva.
Registrar a marca significa proteger a imagem do seu negócio, aprofundar o relacionamento com os seus clientes e fortalecer a sua presença no mercado.
O processo de registro requer algumas etapas que são de praxe, e que são essenciais, como a comprovação da titularidade da marca a ser registrada, ou seja, a quem pertence essa marca? Existe alguma marca registrada com esse nome e no mesmo ramo? Por isso, as etapas de verificação são importantes.
Com isso, a pessoa deverá seguir os seguintes passos:
1 - Consultar o nome da marca no sistema de registro (disponibilidade)*;
2 - Definir a categoria da sua marca;
3 - Definir a classe (natureza) da sua marca;
4 - Conhecer os valores de cada taxa a pagar (vai depender da natureza da sua empresa)*
Vale destacar que, pode existir duas marcas com nomes similares, mas que, obrigatoriamente, devem atuar em ramos diferentes.
E quanto à validade do Registro de Marca?
Após cumpridas todas as etapas, e tendo o seu registro deferido, ou seja, já em mãos, o seu prazo de validade será de 10 (dez) anos.
Esse registro pode ser prorrogado?
Sim, o dono da marca registrada deve realizar essa renovação a cada dez anos. Lembrando que, o requerimento dessa prorrogação deverá ser protocolado no último ano de vigência do registro.
Na hipótese de dúvidas quanto às leis e sua devida aplicabilidade busque orientação jurídica.
A realização de assessoria jurídica evitará eventuais reclamações e usos indevidos de marcas.
Proteja a sua empresa e fique atento (a) às necessidades legais do seu negócio.
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Daniele Saraiva é advogada, atua no Direito Digital auxiliando agências, empreendedores e empresas a garantir segurança jurídica e credibilidade nas transações comerciais no digital.
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