O registro de marca pode ser negado? O que fazer para evitar essa situação?

Atualizado: 1 de out de 2021

Saiba o que fazer ao ter o registro de marca negado, fique de olho nas informações.

O processo de registro de marca deve obedecer várias etapas estabelecidas pela legislação. Isso pode parecer um pouco burocrático, mas é um procedimento fundamental.

Daniele Saraiva - Advogada registro de marcas

Ter a sua marca registrada é um passo muito importante para o empreendedor. Ela passa um valor a mais para o seu negócio. E se a sua empresa quer ganhar espaço no digital esse é o caminho.

Como ocorre o processo de registro de marca?

Como foi mencionado anteriormente, esse procedimento segue algumas etapas, vamos vê-las:

I. Pesquisa - deve ser realizada uma pesquisa no banco de dados do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Nessa ocasião, será verificado o nome da marca a ser registrada.

II. Cadastro - preenchimento de formulário (com todas as informações da sua marca), será protocolado o pedido no sistema da instituição com todos os documentos solicitados.

III. Pagamento - o interessado precisa pagar taxas, que vão de acordo com a natureza da marca e empresa. Os valores podem ser consultados no próprio site do INPI.

IV. Acompanhamento - a partir desse momento, o pedido protocolado passará por algumas análises, cuja finalidade é detectar eventuais infrações, como imitação, pseudônimo, reprodução...

Durante a análise do pedido, a instituição indicará se o pedido será deferido ou não. Na hipótese de pedido negado, a pessoa terá um prazo de 60 dias para recorrer da decisão, o qual será reavaliado pelos técnicos do INPI.

E quais as causas desse indeferimento?

Possíveis causas do indeferimento:

I - O pedido não está de acordo com a legislação (Lei n.º 9.279/96 - Lei da Propriedade Industrial);

II - Existência de pedido de registro similar ou igual ao seu no banco de dados do INPI.

A Lei de Propriedade Industrial lista vários outros motivos que endossa a decisão do INPI em relação ao deferimento ou não do pedido. Por isso, é fundamental realizar uma consulta prévia com um especialista.

O advogado tem técnica para identificar eventuais causas de indeferimento, pois é seu dever conhecer a legislação aplicada ao caso.

Para evitar problemas como esses é fundamental registrar sua marca junto ao INPI, pois assim evitará que ela seja alvo de imitação.

Com a assessoria jurídica, reclamações e usos indevidos de marcas serão minimizadas. Proteja a sua empresa e fique atento (a) às necessidades legais do seu negócio.

Dúvidas e informações

Gostou do conteúdo? Você precisa conversar mais comigo sobre esse tema? Eu estou disponível pelo e-mail: adv.danielesaraiva@hotmail.com ou pelo perfil do Instagram @danielesaraivadv

Não se esqueça de deixar seu comentário e curtir clicando no coração. Sua interação é muito importante.

Sobre Daniele Saraiva

Daniele Saraiva é advogada, atua no Direito Digital auxiliando agências, empreendedores e empresas a garantir segurança jurídica e credibilidade nas transações comerciais no digital.

Site: www.danielesaraiva.com

Contato: https://linktr.ee/danielesaraiva.adv