Saiba como prevenir problemas com contratos e clientes. Leia o post e conheça três dicas indispensáveis que contribuirão para a segurança das suas negociações.
3 pontos que você precisa prestar atenção antes de assinar um contrato
Saiba como prevenir problemas com contratos e clientes. Leia o post e conheça três dicas indispensáveis que contribuirão para a segurança das suas negociações.
A informalidade na contratação pode resultar em diversos problemas e inseguranças quanto ao cumprimento do acordo firmado entre as partes.
A inexistência de um contrato formal pode dificultar o adimplemento das obrigações pactuadas, inviabilizar a adoção de medidas em casos de conflitos e impossibilitar a aplicação de penalidades em caso de descumprimento.
Empreendedor, jamais assine um contrato sem uma leitura atenta e detalhada.
Evite agir sob pressão ou com pressa. Leia o documento com calma e procure orientação jurídica para esclarecer dúvidas e avaliar a conveniência do acordo. Agora, vamos às recomendações:
1. Verifique a correção dos dados das partes envolvidas
É imprescindível que o contrato contenha informações completas e precisas sobre as partes envolvidas. Isso inclui: nome completo, profissão, estado civil, número de identidade (RG), CPF, endereço residencial e eletrônico (e-mail).
Esses dados qualificam as partes e fornecem as referências necessárias para eventuais demandas judiciais ou extrajudiciais.
No caso de empresas, é fundamental informar o CNPJ, o endereço comercial e os dados do representante legal. Certifique-se de que a pessoa que assina o contrato tem poder para representá-la, verificando o contrato social ou documentos equivalentes.
2. Analise com atenção as cláusulas financeiras
Este é um dos pontos mais sensíveis de qualquer contrato. Confirme se os valores estão corretos e expressos conforme o acordado nas negociações preliminares.
Atenção especial deve ser dada a:
Preço do serviço ou produto contratado;
Forma de pagamento (dinheiro, PIX, cartão de crédito, parcelamento, boleto, transferência bancária);
Existência de pagamento de entrada ou sinal;
Multas por atraso ou inadimplência;
Termos de rescisão.
Avalie se as condições não configuram cobranças abusivas. Para mais informações sobre contratos e rescisão, acesse o post no blog.
3. Rubrique todas as páginas e guarde consigo uma via assinada
A rubrica em todas as páginas do contrato é fundamental para comprovar que as partes concordaram com o conteúdo integral do documento. Isso evita disputas em caso de alterações posteriores.
Documentos mencionados no contrato também devem ser analisados antes da assinatura. Nunca assine um contrato que remeta a outros documentos que você não tenha lido.
Complemente a leitura 3 pontos que você precisa prestar atenção antes de assinar um contrato - com os posts:
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Atenção: Este conteúdo é meramente informativo e não substitui uma consulta jurídica profissional.
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Daniele Saraiva
Advogada OAB/CE
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