Contrato de Locação de salas comerciais para Empreendedores

Quais as vantagens e os cuidados que o empreendedor precisa ter nesse tipo de contrato?


Contrato de Locação de salas comerciais para Empreendedores - Por Daniele Saraiva
Contrato de Locação de salas comerciais para Empreendedores - Por Daniele Saraiva

O contrato de locação comercial é um documento jurídico e específico para regular as relações locatícias realizadas no mercado.


Ele define as regras para a utilização de um imóvel (e para o pagamento do aluguel). Quando bem feito, ele garante direitos e estabelece mais equilíbrio para a relação.


Qual a finalidade do contrato de locação comercial?


O contrato de locação tem a função de formalizar relações comerciais e imobiliárias. Para a sua elaboração é fundamental identificar as particularidades de cada negócio que será firmado entre as partes.


O empreendedor precisa saber o que não fazer nesse documento. E a maneira mais segura de garantir isso é contratando um especialista em contratos, ou seja, um advogado. Ele tem a capacidade técnica necessária para concretizar um acordo como esse.

Quando e como o empreendedor deve utilizar um contrato de locação?


A locação comercial pode ser realizada tanto em nome de pessoa jurídica quanto de pessoa física. O seu objetivo é auferir lucro e circular riquezas, independente do ramo.


Esse tipo de contrato precisa ter cláusulas personalizadas de acordo com a Lei do Inquilinato. Esse documento é passível de ação renovatória, possui fundo de comércio, e proteção do ponto comercial. Para garantir que tudo isso seja garantido pela lei, será necessário elaborar cláusulas pactuadas entre o locador e o empreendedor.


Empreendedor: conheça 5 cuidados que você precisa saber ao assinar um contrato de locação comercial


Se você está procurando um imóvel para abrir o seu novo negócio vai precisar de ajuda para isso. É importante tomar alguns cuidados (básicos) para não cair em armadilhas ou sair no prejuízo. Preparei uma lista com alguns itens:


  1. O contrato precisa ser elaborado por um profissional (advogado) especialista.

  2. Se certifique de ter estipulado, no contrato, um prazo mínimo de cinco anos.

  3. O contrato de locação comercial precisa ser escrito (nunca formal).

  4. O contrato precisa ter cláusulas específicas, com a finalidade de alcançar benefícios ao seu negócio.

  5. Registre o seu contrato de locação comercial em cartório.


Um contrato bem elaborado tem o objetivo de proteger o seu negócio e seu imóvel comercial de armadilhas como a majoração abusiva do preço do aluguel e a inesperada restituição do imóvel ao locador.


Por fim, tenha em mente, que um contrato de locação comercial precisa ser feito e analisado por um advogado. Isso significa que você deve evitar os contratos estilo "modelo pronto do google", e também os contratos de papelaria.


Atenção: esse texto é de cunho informativo, não substitui uma consulta com advogado.

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DANIELE SARAIVA | ADVOGADA


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