Contrato de Prestação de Serviços para Profissionais Liberais

Porque o profissional liberal precisa trabalhar com contratos?


Contrato de Prestação de Serviços para Profissionais Liberais - Por Daniele Saraiva
Contrato de Prestação de Serviços para Profissionais Liberais - Por Daniele Saraiva

O contrato de prestação de serviços pode ser utilizado por pessoas físicas ou jurídicas que desejam prestar serviços.

Esse documento é ideal para os profissionais liberais que prestam serviços para outras pessoas.


O que é o profissional liberal?


O profissional liberal trabalha por conta própria. Ele não possui vínculo empregatício, sendo livre para exercer a sua profissão após ter concluído a graduação ou curso técnico.


Qual a importância do contrato de prestação de serviços para os profissionais liberais?


O contrato gera entre as partes uma relação de comprometimento, com direitos e obrigações definidos. Onde de um lado há uma expectativa do cumprimento do serviço, e do outro a remuneração pelo serviço prestado.


O que não pode faltar na elaboração do contrato?


Existem informações essenciais que precisam constar no contrato de prestação de serviços. De forma simples, o documento precisa abordar os seguintes pontos:


  1. Qualificação das partes (Nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone, e-mail...);

  2. Objeto (serviço);

  3. Direitos e obrigações de cada parte;

  4. Hipóteses de rescisão contratual;

  5. Prazo de entrega

  6. Forma de pagamento;

  7. Foro (local para soluções de conflitos);

  8. Disposições gerais e assinatura.


Todo contrato, antes de ser assinado, precisa ser analisado. Nunca assine um contrato sem ler todo o seu conteúdo e anexos.


"Preciso registrar o meu contrato em um cartório?"


Em regra, você não é obrigado a registrar o contrato em um cartório. Sendo válido legalmente o documento firmado entre as partes.


Pontos importantes: Qualquer contrato pode ser registrado em um cartório.

O registro possibilita a publicidade do contrato, ou seja, funciona como prova legal em caso de cobranças indevidas que possam surgir para uma das partes, por exemplo.

O contrato quando registrado, possibilita a cópia autêntica com o mesmo valor e segurança jurídica do doc. original.


Quando é recomendado registrar um contrato no cartório?


Quando buscamos garantir validade contra terceiros, por exemplo:

  • Contrato de prestação de serviços (se a obrigação envolver reformas de imóveis, uso mão-de-obra terceirizada, aluguel de instrumentos);

  • Contrato de locação;

  • Contrato de compra e venda (principalmente venda em prestações); Etc.


E para você? Existe a necessidade de registrar os seus contratos em um cartório?

Existem inúmeras vantagens em trabalhar com contratos. Conheça um pouco mais no meu blog.


Atenção: esse texto é de cunho informativo, não substitui uma consulta com advogado.

Para mais informações, entre em contato conosco pelo telefone: WhatsApp


Daniele Saraiva | Advogada

Site: www.danielesaraiva.com








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