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Como funciona os Contratos digitais?

Atualizado: 28 de out. de 2021

Qual a importância do contrato para o seu negócio, e como a tecnologia vem facilitando o dia a dia nas empresas?


Contratos Digitais: Práticos e seguros - Por Daniele Saraiva
Contratos Digitais - Como otimizar o seu tempo com tecnologia e segurança?Por Daniele Saraiva - Advogada

A validade dos contratos digitais também possui respaldo legal. Logo, a utilização deles é segura e eficaz.


Perceba que com o avanço da tecnologia, se fez necessário buscar meios para garantir um atendimento jurídico de excelência.


Com isso, vários procedimentos passaram a ser realizados via digital, e a concretização de contratos fazem parte dessa evolução tecnológica. Sendo possível o atendimento via online para qualquer parte. Afinal, o Direito deve caminhar de acordo com o desenvolvimento da sociedade


Como o Direito pode ajudar a proteger a sua empresa utilizando a tecnologia?


Otimizar a gestão de contratos de uma empresa pode ser uma tarefa difícil para muitos. É um trabalho que exige tempo e técnica, não é mesmo?


Cada contrato possui as suas particularidades, como objeto (serviço/produto), partes, prazos, entre outros. Gerir tudo isso pode ser complicado. Agora, imagina fazer tudo isso sem CONTRATOS FORMAIS, ou seja, sem documento nenhum? Possivelmente deixaria brechas para eventuais erros prejuízos.


Com o processo digital esse tipo de tarefa passa a ser simplificado e mais organizado. A probabilidade de erros será mínima.


Outra vantagem de trabalhar com contratos digitais é a gestão realizada via software. Atualmente, o mercado tecnológico conta com programas e aplicativos que auxiliam os empresários na gestão de seus negócios.


Por esse motivo várias empresas e instituições públicas e privadas veem adotando o sistema digital. O Poder Judiciário já realiza audiências, divórcios e acordos por esse novo meio, o que só trouxe benefícios, como mais celeridade e menos burocracia.


Como trabalhar com contratos digitais?


O contrato pode ser escrito ou verbal, mas orienta-se a buscar a versão formal sempre que possível (contrato escrito). Isso proporciona mais credibilidade e segurança jurídica.


Agora que você já sabe como as leis brasileiras se ajustaram à tecnologia, destaca-se para a importância de trabalhar com contratos digitais. Conheça os requisitos e as vantagens do contrato. Veremos:


O contrato precisa abordar os elementos básicos, como:


  • Identificação das partes - CNPJ, endereço e razão social;

  • Objeto ou Serviço a ser prestado;

  • Obrigação detalhada das partes;

  • Formas de pagamento;

  • Hipóteses de Rescisão;

  • Multas.


Precisa conhecer mais sobre contratos? Leia esse texto com as principais informações - Leia o TEXTO.


Trabalhar com contratos digitais pode ser mais econômico ($$$), e otimiza o dia a dia dos empreendedores e empresários. Anote as dicas:


Contrate profissionais para elaborar os contratos - um advogado especialista terá perícia na hora de confeccionar os acordos;


Confira algumas dicas para garantir a legalidade e a credibilidade dos contratos na versão digital:


  • Pense na possibilidade de adotar um sistema de gestão de conteúdo e contratos. Hoje, existem softwares que implementam a criptografia, e assinaturas de documentos digitalizados. (Proteção de dados);

  • Contrate profissionais competentes para elaborar e revisar os contratos do seu negócio (advogados);

  • O contrato pode ser modificado, nessa hipótese, faça por meio de aditivos. (Evite fazer alterações apenas pele meio verbal);

  • Adote assinaturas digitais com recurso de reconhecimento de assinatura manuscrita ou por biometria. (Pense na possibilidade de utilizar tokens).


Faça do Contrato a sua principal ferramenta de sucesso


O contrato é uma ferramenta que deve ser utilizada para assegurar os direitos das partes, e também, garantir uma relação saudável com os seus clientes. Ele precisa observar:


I. Pontos que possam dar margem à ambiguidade - As cláusulas precisam ser claras e objetivas;


II. Os prazos - eles são possíveis? Respeitam as normas?


III. Objeto do contrato - confere com aquilo que foi negociado durante as tratativas?


IV. Direitos Autorais - Quem assume a responsabilidade por eles?


Leia mais sobre esse tema AQUI!


Quais as vantagens dos Contratos Digitais?


É fundamental utilizar um contrato bem elaborado, pois esse documento assegura os direitos de ambas as partes. Com isso, vamos conhecer as vantagens dele:

  1. Diminuem o tempo das trativas (transações);

  2. Permitem manter um histórico claro e atualizado de negociação;

  3. Minimizam fraudes, proporcionando mais agilidade em sua busca

  4. Reduzem o desperdício de papel


Por fim, ressalta-se a importância de trabalhar com contratos, sendo eles físicos (papel) ou digitais. Eles são instrumentos legais que viabilizam a negociação, buscando fortalecer a relação com os clientes e objetivando a conquista de excelentes parcerias.


A realização de assessoria jurídica evitará eventuais reclamações e confrontos com parceiros, colaboradores e clientes.


Proteja a sua empresa e fique atento (a) às necessidades legais do seu negócio.


Dúvidas e informações?


Precisa conversar mais sobre esse tema? Eu estou disponível pelo e-mail: adv.danielesaraiva@hotmail.com ou pelo perfil do Instagram @danielessaraiva


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Sobre Daniele Saraiva


Daniele Saraiva é advogada, atua no Direito Digital auxiliando agências, empreendedores e empresas a garantir segurança jurídica e credibilidade nas transações comerciais no digital.


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