O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, mas quando há consenso entre as partes, é possível realizar o processo de forma mais simples e rápida através do divórcio extrajudicial, feito diretamente em cartório. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre essa modalidade de divórcio.
Divórcio em Cartório: O Que Você Precisa Saber - Quem Pode se Divorciar em Cartório?
Para o divórcio extrajudicial ser possível, é necessário atender a alguns requisitos:
Acordo entre as partes: o casal deve estar em comum acordo sobre todas as questões do divórcio.
Ausência de filhos menores ou incapazes: se houver filhos menores ou incapazes, será necessário um processo judicial para garantir a proteção dos direitos deles.
Acompanhamento de um advogado: mesmo sendo feito em cartório, a presença de um advogado é obrigatória para garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.
Principais Assuntos Tratados no Divórcio em Cartório
Durante o processo, alguns temas precisam ser resolvidos para o divórcio ser oficializado:
Partilha de Bens 🏡💰Caso o casal tenha bens adquiridos em conjunto, é necessário decidir como serão divididos. Essa partilha pode ser feita de acordo com o regime de bens escolhido no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação total, etc.).
Mudança de Nome ✍️O cônjuge que adotou o sobrenome do outro durante o casamento pode optar por manter ou retornar ao nome de solteiro.
Dívidas do Casal 📑Assim como os bens, as dívidas também precisam ser discutidas e divididas entre as partes, conforme o regime de bens adotado.
Pensão entre os Cônjuges 💵Embora não seja obrigatória, em alguns casos, um dos cônjuges pode solicitar pensão alimentícia, especialmente se houver dependência financeira.
Como Funciona o Processo?
O procedimento é simples e pode ser concluído rapidamente, seguindo estes passos:
Consulta com um advogado – O profissional analisará o caso e elaborará a escritura de divórcio.
Reunião no cartório – O casal comparece ao cartório com o advogado para assinar a escritura.
Registro do divórcio – Após a assinatura, o divórcio é registrado e passa a ter efeito legal imediato.
Vantagens do Divórcio em Cartório
✅ Rapidez – O processo pode ser finalizado em poucos dias.
✅ Menos burocracia – Não há necessidade de um processo judicial.
✅ Custo reduzido – Geralmente, é mais barato do que um divórcio litigioso.
Se você deseja se divorciar de forma rápida e sem complicações, o divórcio extrajudicial pode ser a melhor opção. Sobre Divórcio em Cartório: O Que Você Precisa Saber - Precisa de ajuda para dar esse passo? Agende uma consulta e tenha o suporte jurídico necessário!
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