Divórcio rápido no Cartório: Como Agilizar o Processo?

Sabemos que o divórcio é um momento delicado. Ele representa o encerramento de uma fase importante na vida de um casal e pode trazer desafios emocionais e legais. Contudo, quando bem orientado, esse procedimento pode ser conduzido de maneira mais rápida e eficiente.

Divórcio rápido no Cartório: Como Agilizar o Processo?

Existem dois tipos principais de divórcio: o consensual (amigável) e o litigioso (quando há divergências entre as partes). O consensual, em algumas situações, pode ser realizado diretamente em cartório, desde que atendidas determinadas condições.

Quando o Divórcio Pode Ser Feito no Cartório?

O divórcio extrajudicial é uma opção mais rápida e menos onerosa, mas só é possível quando:

• Há consenso entre o casal sobre todas as questões relacionadas à separação.

• Não existem filhos menores ou incapazes envolvidos, ou, se existirem, todas as questões relativas a eles (guarda, visitação e pensão) já foram resolvidas judicialmente.

• O casal conta com a assistência de pelo menos um advogado, conforme exige a lei.

  
  

Documentação Necessária

Para dar entrada no divórcio no cartório, o casal deve apresentar os seguintes documentos:

1.      Certidão de casamento atualizada;

2.      Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência);

3.      Certidão de nascimento dos filhos (se houver);

4.      Pacto antenupcial (caso tenha sido firmado);

5.      Documentos que comprovem a propriedade de bens a serem partilhados.

Procedimentos no Cartório

1.      O casal ou o advogado deve solicitar a escritura de divórcio no cartório de notas, apresentando a documentação exigida.

2.      O tabelião preparará uma minuta do ato. Se todos os detalhes estiverem corretos, o casal assina a escritura e o divórcio é finalizado.

Custos e Prazos

O custo do divórcio no cartório varia de acordo com o estado e a existência de bens a serem partilhados. Em Fortaleza, por exemplo, a taxa pode girar em torno de R$ 400 para casos sem partilha de bens. Caso haja bens, tributos adicionais podem ser aplicados.

O prazo para concluir o processo costuma ser de aproximadamente sete dias úteis, desde que todos os documentos estejam em ordem.

Questões Especiais

• Partilha de Bens: Caso o casal possua bens, será necessário recolher os tributos correspondentes antes da assinatura da escritura.

• Procuração: O divórcio pode ser realizado por procuração, mas é indispensável que o documento contenha poderes específicos para esse ato.

• Falta de Consenso: Se uma das partes não concordar com o divórcio, será necessário recorrer a via judicial.

  
  

Conclusão

O divórcio é um direito garantido a todos os cidadãos. Sempre que possível, recomenda-se buscar soluções consensuais, que preservem o respeito e a cordialidade entre as partes envolvidas. A assessoria de um advogado especializado é fundamental para garantir que o processo seja conduzido com segurança e agilidade.

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Daniele Saraiva

Advogada OAB/CE

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