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Guia rápido: Divórcio no Cartório.

Como agilizar um divórcio no cartório? Leia o texto abaixo e encontre as respostas para esta e outras dúvidas.



Divórcio rápido no cartório é possível?


Sabemos que o divórcio não é uma questão simples. Ninguém nasce pronto para lidar com os seus efeitos. Quando o casal decide por ele, significa que todas as tentativas de reconciliação foram frustradas.


O divórcio pode ser realizado por duas vias: na forma consensual (amigável), ou na forma litigiosa


O divórcio consensual, também conhecido como "amigável", pode ser feito por duas vias: judicial ou extrajudicial. Será judicial quando for homologado por um Juiz de Direito, ou seja, "feito na Justiça". 


Assim, se o casal possui filhos menores de idade/incapazes, ou se a mulher estiver grávida, ele será feito pela via judicial, obrigatoriamente.


O divórcio no cartório exige o cumprimento de alguns requisitos, tais como: consenso entre o casal, inexistência de filhos menores de idade/incapazes, e inexistência de gravidez.


Se o seu caso se enquadra nos requisitos acima, existe a possibilidade de realizar o divórcio em um cartório.


O que você precisa saber sobre o divórcio no cartório?


Acima falamos dos requisitos. Agora, você precisa anotar alguns pontos necessários para dar entrada no divórcio, são eles: contratar um advogado, pagar as taxas do cartório, entregar toda a documentação solicitada dentro do prazo estipulado.


Se o casal não tiver bens a compartilhar, o valor da taxa (Fortaleza–CE) fica em torno de R$ 500 (quinhentos reais), aproximadamente. Esse valor será distinto, quando o casal possuir bens a compartilhar, certo?


Qual o prazo para finalizar um divórcio no cartório?

Geralmente, o prazo leva cerca de 7 (sete) dias úteis, depois de toda a documentação entregue.


Quanto à documentação, o que o casal precisa juntar?

Veja abaixo o que será necessário:


> Documento oficial de identificação (Em bom estado de conservação e com possibilidade de identificar o titular);

> CPF;

> Certidão de Casamento (Em caso de Conversão de Separação em Divórcio, é necessário a apresentação da Certidão de Casamento com a averbação da separação judicial e cópia da sentença da separação judicial); 

> Pacto Antenupcial (Se houver);

> Registro do Pacto Antenupcial no Livro Auxiliar 3 do Cartório de Registro de Imóveis (Se houver);

> Escritura Pública Declaratória de União Estável (tratando-se de dissolução de união estável);

> Registro da Escritura Pública Declaratória de União Estável no Livro Auxiliar 3 do Cartório de Registro de Imóveis (Se houver); 

> Informação sobre nacionalidade, estado civil, profissão, endereço com CEP, e-mail;


Observação: Os documentos acima mencionados estão sujeitos à análise, pode haver solicitação de outros documentos. Todas as certidões fiscais e certidões dos imóveis (matrículas/transcrições) devem estar dentro do prazo de validade para o momento da lavratura da escritura, e não apenas no momento da abertura do protocolo.


Por fim, depois desse guia, se restar dúvidas sobre o tema, você pode enviar mensagem ou e-mail, veja mais sobre o tema no nosso blog danielesaraiva.com/blog





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