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Empreendedor: conheça os principais contratos que você precisa

Atualizado: 1 de out. de 2021

Empreendedorismo Digital - Saiba como trabalhar com contratos e do jeito mais seguro para evitar processos judiciais desnecessários.



Contratos e jovens empreendedores - Daniele Saraiva | Advogada
Contratos e jovens empreendedores

Na sua opinião o que um jovem empreendedor precisa conhecer para se sair bem no mundo dos negócios digitais?


O jovem empreendedor precisa estudar bem o nicho em que deseja atuar. Isso é algo incontestável, certo? Você sabia existem técnicas e modelos de negócios que ajudam a potencializar os resultados da empresa?


No mercado digital, as tratativas de acordos podem ocorrer de maneira mais rápida. O mundo online exige mais praticidade e agilidade. E ter ao seu alcance, meios hábeis pode fazer toda a diferença na hora de formalizar uma negociação.


Um contrato bem elaborado poupa tempo e dinheiro. Por esse motivo, hoje, iremos abordar os principais contratos utilizados no empreendedorismo.


Como definir o contrato certo para a ocasião certa?


O contrato é o acordo de vontades realizado entre duas ou mais pessoas. Ele é capaz de criar, modificar e extinguir direitos.


O que deve ter no contrato?


O contrato precisa abordar a determinação do objeto a ser negociado (pode ser um produto ou um serviço); também precisa definir as partes que compõem o acordo (nome completo, CPF/CNPJ, RG), domicílio, local da sede da empresa, entre outras.


Como escolher o contrato para cada tipo de acordo?


Quem vai determinar isso será a relação contratual, ou seja, o que está sendo negociado (objeto do acordo) entre as partes. Por exemplo, a prestação de serviço - quem está contratando? Quais os valores dessa prestação?


Pode parecer uma tarefa complexa, mas existem alternativas eficazes capazes de suprir essas necessidades e simplificar as tratativas. Uma dessas alternativas é a ASSESSORIA JURÍDICA.


Tanto a consultoria quanto a assessoria jurídica serão úteis nesse assunto. Veja, a consultoria trabalha de maneira mais pontual - ela vai identificar o problema e apontar soluções cabíveis. Irá buscar o cumprimento de demandas pontuais. É um serviço consultivo, preventivo e bastante prático.

Quanto a assessoria jurídica, ela também pode ser preventiva. Tende a ser um procedimento contínuo e de acompanhamento. Ideal para empresas que lidam com parcerias, colaboradores e acordos habitualmente.


Esse serviço proporciona orientação quanto aos contratos, empregados, regimes tributários, entre outros.


Vale destacar que, elaborar e analisar contratos requer expertise, ou seja, essas tarefas necessitam de um profissional qualificado à frente.


E talvez você até possa encontrar diversos modelos de contratos fornecidos em sites, o que pode prejudicar muito o negócio do empreendedor.


Cada acordo é único, e isso quer dizer que utilizar modelos prontos pode ser uma alternativa pouco confiável.


Os 5 tipos de contrato que os jovens empreendedores precisam conhecer e aplicar no seu negócio:


Contrato de prestação de serviços - utilizado para firmar acordos entre contratado e contratante. Ideal para definir o trabalho a ser realizado. Nele precisa constar elementos obrigatórios, como os nomes das partes, o objeto do acordo (o produto/serviço), os prazos, entre outros;


Acordo de Sócios - esse contrato aborda todas as questões referentes à sociedade. É recomendável para negócios que envolvam sócios. Pode constar nesse documento: participação, hipóteses de saídas, participação societária, entre outros;


Contrato Social - é a "certidão de nascimento da sociedade". É necessário abordar a qualificação dos sócios (Ex: nomes, CPF, RG, endereço), serviços que serão desenvolvidos; tipo societário (Ex: MEI, ME, LTDA), participação societária, foro da empresa, etc.;


Contrato de Vesting - acordo que disciplina a participação progressiva e percentual na participação da empresa.


Termo de uso e Política de Privacidade - Se você é um empreendedor digital precisa está com esse instrumento em mãos. Ele é um dos documentos mais importante para quem trabalham na internet. Ele define como a plataforma deve ser utilizada.


A contratação da assessoria jurídica


O principal motivo para a contratação de uma assessoria jurídica é para trazer segurança ao empreendedor nas tomadas de decisões, na elaboração/análise de contratos, além de proteção autoral e registro de marca, por exemplo.


Contratar um advogado para atender a essas demandas pode ser uma alternativa interessante. Ele auxilia e orienta negócios, empreendedores e empresas.


Agora que você já tem uma ideia sobre contratos e empreendedorismo digital, visite o Blog - Daniele Saraiva e leia sobre esse e outros assuntos!


Dúvidas e informações


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Sobre Daniele Saraiva


Daniele Saraiva é advogada, atua no Direito Digital auxiliando agências, empreendedores e empresas a garantir segurança jurídica e credibilidade nas transações comerciais no digital.




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