Sim, é possível cancelar um contrato que já foi assinado. Entretanto, para isso ocorrer, serão necessários o preenchimento de alguns requisitos. Para conhecê-los leia o texto até o final.
É possível cancelar um contrato de prestação de serviços que já foi assinado?
A rescisão do contrato é possível, no entanto, algumas observações precisam ser esclarecidas. A seguir, conheça todos os detalhes para não errar mais:
Em qual situação um contrato pode ser “cancelado”?
Em determinadas circunstâncias, cancelar o contrato pode ser uma alternativa positiva para o seu negócio. A lei estabelece o jeito certo para fazer essa rescisão.
A análise contratual visa avaliar quem tem direito ao rompimento, desistência ou cancelamento do contrato.
Neste texto, você conhecerá o que é uma rescisão, e como ela pode ser utilizada ao seu favor, e não um terrível prejuízo.
Como cancelar um contrato que já foi assinado?
Uma relação contratual pode ser encerrada ou quebrada quando houver a extinção de uma obrigação, ou quando há descumprimento de acordo.
O encerramento do contrato pode oferecer pontos positivos às partes, desde que seja realizada uma boa negociação.
A rescisão do contrato de prestação de serviços, por exemplo, pode ocorrer na hipótese do descumprimento de uma obrigação. Nesse caso, a lei afirma que deve-se apresentar uma notificação expressa (por escrito) e com antecedência.
Importante destacar que outros acordos também podem ser cancelados, desde que seja observada a lei, como o pagamento integral até a data de rescisão, além de enviar uma notificação por escrito a outra parte.
Vale ressaltar que as regras de cancelamento e eventuais indenizações precisam ser negociadas durante as tratativas, ou seja, antes da assinatura do contrato.
Quais são as formas de encerramento contratual?
De acordo com a lei, existem três formas para encerrar esse tipo de contrato. Vamos às hipóteses:
Comum acordo entre as partes;
Por interesse da parte que exerça o direito de rescisão nos termos da lei;
Sob um direito de rescisão contratual expresso no documento.