Porque o profissional liberal precisa trabalhar com contratos?
O contrato de prestação de serviços pode ser utilizado por pessoas físicas ou jurídicas que desejam prestar serviços.
Esse documento é ideal para os profissionais liberais que prestam serviços para outras pessoas.
O que é o profissional liberal?
O profissional liberal trabalha por conta própria. Ele não possui vínculo empregatício, sendo livre para exercer a sua profissão após ter concluído a graduação ou curso técnico.
Qual a importância do contrato de prestação de serviços para os profissionais liberais?
O contrato gera entre as partes uma relação de comprometimento, com direitos e obrigações definidos. Onde de um lado há uma expectativa do cumprimento do serviço, e do outro a remuneração pelo serviço prestado.
O que não pode faltar na elaboração do contrato?
Existem informações essenciais que precisam constar no contrato de prestação de serviços. De forma simples, o documento precisa abordar os seguintes pontos:
Qualificação das partes (Nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone, e-mail...);
Objeto (serviço);
Direitos e obrigações de cada parte;
Hipóteses de rescisão contratual;
Prazo de entrega
Forma de pagamento;
Foro (local para soluções de conflitos);
Disposições gerais e assinatura.
Todo contrato, antes de ser assinado, precisa ser analisado. Nunca assine um contrato sem ler todo o seu conteúdo e anexos.
"Preciso registrar o meu contrato em um cartório?"
Em regra, você não é obrigado a registrar o contrato em um cartório. Sendo válido legalmente o documento firmado entre as partes.
Pontos importantes: Qualquer contrato pode ser registrado em um cartório.
O registro possibilita a publicidade do contrato, ou seja, funciona como prova legal em caso de cobranças indevidas que possam surgir para uma das partes, por exemplo.
O contrato quando registrado, possibilita a cópia autêntica com o mesmo valor e segurança jurídica do doc. original.
Quando é recomendado registrar um contrato no cartório?
Quando buscamos garantir validade contra terceiros, por exemplo:
Contrato de prestação de serviços (se a obrigação envolver reformas de imóveis, uso mão-de-obra terceirizada, aluguel de instrumentos);
Contrato de locação;
Contrato de compra e venda (principalmente venda em prestações); Etc.
E para você? Existe a necessidade de registrar os seus contratos em um cartório?
Existem inúmeras vantagens em trabalhar com contratos. Conheça um pouco mais no meu blog.
Atenção: esse texto é de cunho informativo, não substitui uma consulta com advogado.
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Daniele Saraiva | Advogada
Site: www.danielesaraiva.com