Você sabia que o contrato é um documento essencial para fortalecer os negócios, e ainda pode reforçar o relacionamento entre agências e clientes? Saiba como trabalhar do jeito certo!
Utilizar contratos válidos e bem feitos é um dever daquele que deseja empreender no mercado digital. Isso porque o ambiente virtual ainda é visto com desconfiança.
Esse documento tem a finalidade de estabelecer todos os direitos e deveres entre as partes, e ainda possibilita mais profissionalismo.
Alerta: O contrato precisa estabelecer cláusulas com clareza, transparência, segurança e confiança. Se o documento respeitar esses requisitos, a probabilidade de surgirem eventuais equívocos será mínima.
Vale destacar que o contrato "faz lei entre as partes", em outras palavras, ele é acordo formal pactuado entre as partes contratantes, cujo conteúdo não esteja vedado por lei e que não possua defeitos jurídicos, ou seja, validade e segurança jurídica para todos.
QUAIS AS VANTAGENS DO CONTRATO?
Conheça as principais vantagens do contrato:
Formalizar a prestação de serviços;
Registrar valores e prazos de pagamento das tarefas realizadas;
Evitar ambiguidades em relação às obrigações de cada parte.
Portanto, o cumprimento das obrigações estabelecidas é plenamente exigível entre os contratantes, exceto em situações que envolvam caso fortuito ou força maior.
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DA INFORMALIDADE E DA FALTA DE UM CONTRATO?
A primeira consequência da falta do contrato é o prejuízo. O contrato serve para documentar um acordo, se você não "colocou tudo no papel", está colaborando para a formação de um problema grande.
Por mais que você confie na outra parte, evite levar esse excesso para o seu negócio. A ausência de documentos pode levar a um confronto desnecessário. Já mencionei o quão importante é a utilização de um contrato, por isso, não dispense esse conselho.
Com o documento oficial, a probabilidade de aparecer conflitos e dúvidas pode ser menor, e os prejuízos serão mínimos, repare:
Exemplo: Ana tem uma agência de marketing digital, e Maria é uma influenciadora digital. As duas são amigas de infância. Ana contrata a amiga para uma campanha, que visa divulgar uma marca de batom. Elas fecharam um "acordo de boca", e definiram pagamentos e prazos. Acontece que, Maria já tinha fechado um contrato com outra empresa, cujo trabalho tomaria dela diversos dias, o que prejudicou, drasticamente, todo o calendário da campanha da Ana, deixando essa com prejuízo financeiro e com uma péssima reputação com a marca.
Isso poderia ter sido evitado se as partes tivessem um documento estipulando prazos, pagamentos e multas.
Obs.: Vale lembrar que o contrato pode evitar todo tipo de situação, e ainda ajuda a minimizar confrontos judiciais. Nele, estarão todas as informações referentes ao acordo, como a forma de pagamento, os prazos, as obrigações, etc.
CUIDADOS QUE PRECISAMOS TER COM OS CONTRATOS NO MARKETING DIGITAL
A explosão de serviços e produtos digitais causou no mercado uma enxurrada de acordos mal feitos e inseguros. Juridicamente falando, isso gera insegurança jurídica e prejudica a reputação das empresas.
Recentemente, um cliente me procurou para ajudá-lo em uma demanda relacionada a um contrato de parceria. Houve a "elaboração" de um documento, que estava viciado, ou seja, continha erros grotescos e com cláusulas abusivas.
Ele ficou com toda a parte onerosa da questão. Trabalhou muito e ganhou pouco. E os danos sofridos dificilmente serão sanados.
Todo contrato precisa ser bem elaborado, e isso significa que ele precisa seguir a lei., e respeitar as particularidades do negócio e exigências das partes (contratantes), mas muitos pecam nesse sentido.
É muito perigoso adotar um modelo de contrato, ou adquirir de qualquer pessoa. Lembre-se: ao produzir esse documento, o advogado sempre utiliza muito conhecimento e técnicas específicas para validar as cláusulas.
O QUE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PRECISA PARA SER SEGURO?
Para transmitir segurança jurídica, o contrato tem de explorar os seguintes pontos:
Serviços prestados:
Cada item precisa ser claro, ou seja, detalhar a forma que o serviço será prestado, e as obrigações de cada parte. Obs.: deve ser esclarecido e especificado o que não faz parte e não está incluso nos valores cobrados, sob pena de exigências de cumprimento daquilo que foi contratado, inclusive, pela via judicial.
Forma de pagamento:
Os valores de cada serviço deverão constar por expresso no contrato, bem como as formas de pagamento que serão utilizados.
Observação: Nos casos em que os pagamentos estejam atrelados às fases e entregas de tarefas de um projeto, por exemplo, é importante destacar que se ocorrerem atrasos por parte do cliente, esse deverá fazer o pagamento em determinada condição acordada e registrada nesse documento, dessa forma isso evitará conflitos.
É fundamental que esse ponto esteja previsto no documento, do contrário, eventuais problemas poderão impedir o prosseguimento dos projetos e da agência, bem como, o pagamento das tarefas realizadas.
PRAZOS
Os prazos e os cronogramas precisam fazer parte do contrato, deixando especificadas todas as tarefas da prestação contratada.
QUAIS OS PRINCIPAIS CONTRATOS UTILIZADOS NO MARKETING DIGITAL
O marketing digital é uma estratégia pessoal ou empresarial utilizada para entregar valor e satisfazer necessidades e desejos do mercado consumidor, por ferramentas digitais.
Conheça os principais contratos utilizados no Marketing Digital:
Contrato de Agência de marketing/lançamentos de infoprodutos;
Contrato de Parceria e Cooperação comercial com Influenciador Digital;
Contrato de Gestão de Redes Sociais;
Contrato de consultoria em Marketing Digital;
Contrato de Coprodução;
Contrato de Gestão de Tráfego Pago;
Contrato de Prestação de Serviços.
Bem, nesse post você viu o quão importante é trabalhar com contratos. Também aprendeu que esse documento precisa ser bem elaborado, e principalmente, precisa ser feito por quem entende do assunto.
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Sobre Daniele Saraiva
Daniele Saraiva é advogada, atua na área do Direito Civil e Digital, auxiliando agências, empreendedores, influenciadores digitais, e empresas. Com o foco em garantir segurança jurídica e credibilidade nas transações comerciais.
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